Agência oficial do evento
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Simpósios Temáticos |
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Título:
Raízes do Privilégio |
Proponentes:
Bruno Feitler (Universidade de São Paulo/FAPESP),
Ronald Jose Raminelli (Universidade Federal Fluminense) |
Descrição:
O Simpósio Temático Raízes do Privilégio tem como problemática a construção das hierarquias no mundo português da Época Moderna, sobretudo luso-afro-brasileiro, buscando elucidar a lógica das mercês régias e seu papel, quer na hierarquização social, quer na mobilidade ascensional que muitos indivíduos lograram alcançar, malgrado os critérios de sangue e linhagem que marcavam as sociedades metropolitana e coloniais da época. Parte-se do princípio de que estas sociedades se estruturavam com base numa economia de privilégios baseada em desigualdades relacionadas à origem dos indivíduos, seja quanto à qualidade da linhagem, seja quanto à pureza de sangue na administração de direitos e de justiças. “Não se trata, afirma Silvia Lara no prefácio da recente reedição das Ordenações Filipinas, da distinção (e oposição) entre público e privado, mas de uma hierarquia de poderes senhoriais”, responsável pela aplicação da justiça, no topo da qual figurava o Rei, a quem maiormente cabia manter a paz e a justiça. Justiça cujo significado oscilava entre o reconhecimento de direitos e a aplicação de castigos, uns e outros variáveis conforme a qualidade das pessoas, dado que no Antigo Regime não se admitia nenhuma espécie de igualdade civil. Ao adotar como foco o estudo dessas hierarquias, o Simpósio Temático elege o Estado Moderno ou as Monarquias Compósitas como sua referência conceitual de base, mantendo distância da conceituação de Absolutismo, pela excessiva generalidade inerente a este conceito, e sobretudo pelo seu reducionismo à dinâmica das classes sociais, tal como foi entendido por décadas, sobretudo pela historiografia de inspiração marxista, ou seja, como fruto das alianças dos reis com a nobreza e a burguesia ou como ponto de equilíbrio entre esses dois segmentos da sociedade, favorecendo o monarca ora uma, ora outra classe social. Nas abordagens mais recentes, no entanto, o conceito de Estado Absolutista perdeu muito de sua capacidade explicativa, como já mencionado, bem como a tríade rei, nobreza e burguesia tornou-se insuficiente para explicar a complexidade das estruturas políticas do Antigo Regime. Por outro lado, valorizando o aspecto burocrático e patrimonialista que já Weber apontara na constituição do Estado moderno (entre nós, Raimundo Faoro inaugurou esta interpretação, nos anos 1950) ou sublinhando, no particular, o papel da escrita nas ações governativas, a historiografia sobre o período tem aberto possibilidades conceituais ou metodológicas de pesquisa que ultrapassam o reducionismo classista ou economicista como paradigma deste campo de investigação. Pode-se dizer que uma grande referência teórica para o repensar das monarquias do Antigo Regime encontra-se nos trabalhos produzidos por Norbert Elias nos anos 1930, de forte inspiração weberiana, que somente foram incorporados à historiografia décadas mais tarde. Elias demonstrou que a ascensão social do burguês dependia de suas boas relações na Corte, de modo que não interessava à alta burguesia destruir privilégios, mas traçar estratégias para participar dos altos postos ao lado do rei. Neste sentido, o conceito eliasiano de interdependência tornou-se indispensável, não apenas para explicar os privilégios da nobreza de espada e de toga, mas também para analisar vínculos entre o monarca e os demais setores da sociedade.
Nestas bases, este simpósio temático tem como ambição estudar tanto a estratificação social orquestrada pela Monarquia quanto a mobilidade social (ascensão e exclusão) baseada: 1 – na própria linhagem dos indivíduos; 2 – na existência ou não de defeito mecânico e de pureza de sangue; 3 – nos serviços prestados à Coroa, no reino ou no ultramar, em termos militares e/ou governativos; 4 – na promoção alcançada por meio do exercício de atividades letradas, decorrente da crescente valorização do conhecimento no período, seja por indução de alguma autoridade, seja graças à busca de distinção por parte de um indivíduo. Embora priorize os critérios mais rigidamente estamentais, o simpósio temático visa contemplar as formas de ascensão social que vascularizavam as hierarquias da época e debater as complexificações produzidas ora por ações de mercado (como no caso de comerciantes que, acumulando fortuna, muitas vezes alcançavam nobilitações), ora por mecanismos previstos no sistema tradicional de mercês, em especial a remuneração de serviços. Este viés permitirá flagrar as transformações que lentamente ocorriam nas hierarquias tradicionais, em especial no contexto das relações centro/periferia características do império colonial.
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